Domingo, 19 de Maio de 2019

STF
Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019, 14h:58

INDICAÇÃO PARA O TSE

STF aprova lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE

O presidente Jair Bolsonaro disse que escolherá um dos três

Redação

Reprodução

Sede do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, em razão do término do biênio do ministro Admar Gonzaga Neto no próximo dia 27. A lista inclui a advogada Grace Maria Fernandes de Mendonça e os advogados Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher o nome que vai integrar a Corte Eleitoral.

Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União, obteve 10 votos. Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que já atuam como ministros substitutos no TSE, receberam sete votos cada.

Na segunda-feira (22), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, confirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai seguir a lista e escolher um dos nomes para realizar a nomeação. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. Os demais ministros fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Composição

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo, conforme prevê o artigo 121 (parágrafo 2º) da CF.

 

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