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Quinta-Feira, 16 de Março de 2017, 06h:09

LEILÃO

Governo leiloa aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis

Redação

Nesta quinta-feira (16) será realizado o leilão dos quatro aeroportos – Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) – na Bolsa de Valores de São Paulo, BM&FBOVESPA, às 10h. A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 754 milhões para os quatro terminais. O valor corresponde aos 25% da contribuição fixa (outorga) que deve ser paga à vista junto com o ágio ofertado. Os outros 75% serão pagos anualmente durante o prazo da concessão, tendo uma carência de 5 anos e outorga crescente até o 10º ano.

No caso de Porto Alegre (RS), o valor mínimo será de 31 milhões, Salvador (BA) de R$ 310 milhões, Florianópolis (SC) de R$ 53 milhões e Fortaleza (CE) de R$ 360 milhões. Esses recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para ser reinvestido no setor aéreo. Já os investimentos nos quatro aeroportos são estimados em R$ 6,613 bilhões, dentre os quais destacam-se ampliações dos terminais de passageiros (o Hercílio Luz terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso/decolagem. Estão previstos o aumento do número de pontes de embarque e a ampliação dos estacionamentos de veículos.

Entre os requisitos técnicos desta rodada, haverá a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais que operam os aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

OPERADOR AEROPORTUÁRIO – Como requisito, a participação societária de operador aeroportuário em cada consórcio deverá ser equivalente a, no mínimo, 15% do grupo. Para os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) será necessário comprovar a operação em um aeroporto com processamento mínimo de nove milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos, de no mínimo sete milhões para o aeroporto de Fortaleza (CE), e de no mínimo quatro milhões para o aeroporto de Florianópolis (SC).

ENTENDA O LEILÃO – De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo o leilão e o ágio ofertado). Esse valor será pago na assinatura dos contratos. Nesta rodada de concessões aeroportuárias, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroporto

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